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Graforreia Intermitente

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Politiquices: “Onde o Estado falha”

Todos sabemos que o conceito idílico de Democracia implica a participação ativa de todos os cidadãos na Política. Política, neste caso, enquanto parte essencial da vida em sociedade, e não enquanto carreira profissional.

Contudo, alguns (e eu incluo-me neste alguns) acreditam que não vivemos numa Democracia, mas antes numa Partidocracia. E os Partidos apenas procuram a participação dos eleitores ou contribuintes – daí não utilizar aqui o termo “cidadãos”, porque nem todos os que são cidadãos interessam aos Partidos. Os mais importantes são os que votam e os pagam impostos.

São diversas as formas que se idealizam para que exista esta participação dos cidadãos na Política, sendo que algumas visariam o controlo e fiscalização do próprio Estado. Entenda-se por Estado, os órgãos legislativos e executivos que “supostamente” elegemos. E, por carolice ou passividade, lá vamos deixando o Estado (Partidos) fiscalizar o Estado (Partidos), que é como quem diz: “Deixar a raposa a guardar as galinhas” ou como quem pergunta: “Quis custodiet ipsos custodes?”.

Decorrente destes novos tempos de world wide web e redes sociais, parece que a voz dos cidadãos (e de alguns parvos, também) começa a fazer-se ouvir com mais força. E, hoje em dia, um grito de revolta numa publicação de Facebook, por exemplo, pode ter um grande alcance e levar “alguém” a agir. Ou ainda não deram conta de que os assuntos que geram grande indignação nas redes sociais acabam por ser finalmente repetidos pela Comunicação Social e ouvidos pelos visados da contestação, sejam eles empresas ou governantes, levando-os a agir rapidamente? Seja um assunto de interesse relevante ou algo tão supérfluo que nem percebemos de onde surge tal indignação.

Pois bem, parece que há quem já tenha percebido que os cidadãos querem ser ouvidos. Querem indignar-se e contestar. Querem fiscalizar e denunciar. Querem mais transparência.

Uma parte do jornalismo português já acordou e voltou aos verdadeiros trabalhos de investigação, à sua função de informador e denunciador. Descobrem “máfias” e casos de corrupção.

Ora, talvez nesta onda, o Observador criou uma nova ferramenta: “Onde o Estado falha”. Um formulário através do qual as pessoas podem apresentar informações e denúncias – como por exemplo, situações de escolas com condições deploráveis para os alunos ou hospitais cujos serviços estão de tal modo caóticos que não têm profissionais ou camas disponíveis – que serão selecionadas e investigadas pelos seus jornalistas.

Para já, vale pelo que vale. Porque para crescer precisa de ser alimentado. Depende da participação das pessoas. Depende da força que ganhe e do impacto que consiga. Estou curioso para ver o que surgirá desse trabalho, sendo certo que talvez venhamos a ver expostas realidade que desconhecíamos e que nos poderão chocar… ou não!

 

raposas

 

 

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Politiquices: Banhos de Ética, por favor!

Temos mais uma polémica com políticos que gera dúvidas sobre ética na Política. Sejam bilhetes para jogos de futebol ou sejam subsídios de viagens, estes casos que vão surgindo – e acredito não serem os únicos, e nem sequer a maior percentagem face aos que ainda desconhecemos – só reforçam a minha opinião de que Partidos e carreiras políticas não são os melhores “instrumentos” para a construção de uma verdadeira Democracia.

Vou tentar não me pronunciar diretamente ou concretamente sobre o caso dos subsídios de deslocação recebidos pelos deputados residentes nas regiões autónomas (quem quiser pode ler as respostas a algumas perguntas sobre este assunto aqui), mas este caso colocou de novo em debate – ou pelo menos deveria ter colocado – a questão da Moral no desempenho de funções públicas e políticas.

O Presidente da Assembleia da República já se pronunciou afirmando que não há aqui nenhuma infração de legalidade nem de ética.

Quero ressalvar que, nestes casos, eu prefiro falar em Moral – enquanto referência às regras de conduta aplicáveis ao indivíduo e definidas essencialmente pela sua vertente de animal social – do que em Ética – que, segundo me ensinaram, é o estudo sobre a Moral (além do uso em expressões catitas como “ética deontológica”).

Quanto à legalidade, poucas dúvidas me restam, a lei prevê este tipo de subsídios e abonos e permite que os deputados beneficiem dos mesmos – no caso dos deputados insulares o subsídio fixo de cerca de 500€ semanais não depende sequer da realização efetiva da viagem, mas apenas de não faltarem aos trabalhos da Assembleia da República. É ilegal? Não.

Mas importa relembrar quem aprova este tipo de leis… repito aquele mote que utilizo em muitos textos aqui no blog: “Quis custodiet ipsos custodes?” (“Quem guarda os guardas?”).

Quanto à Moral (ou Ética), já não posso concordar com Ferro Rodrigues. Talvez porque a minha visão de Ética e de Moral se desenvolveu/aprofundou no momento em que tive de estudar a Fundamentação da Metafisica dos Costumes do filósofo Immanuel Kant e adotei, de certo modo, as suas definições.

No fundo, acredito que o valor de uma determinada ação depende da sua real intenção. E essa real intenção tem de ser o cumprimento do dever pelo próprio dever e não o cumprimento do dever com base nas consequências ou benefícios.

De um modo muito simples, se eu ajudar alguém que caiu, a minha ação tem valor moral se eu ajudei essa pessoa porque era a atitude humana a ter – ajudei porque devia ajudar (ponto). Contudo, perderá o seu valor moral se eu ajudar aquela pessoa porque espero que ela me recompense ou, até mesmo, só porque as outras pessoas iam ver que eu não ajudei e provavelmente julgar-me.

Voltando ao caso concreto (afinal não o consigo evitar), os subsídios em causa destinam-se a custear despesas que os deputados tenham por não serem residentes em Lisboa, cidade onde se concentra a sua atividade.

Mas até que ponto é Ético (ou moral) receber um subsídio sem que se tenha essa despesa? No meu entender, não é. E não encontrei nenhum argumento que me fizesse acreditar que receber um subsídio de viagem sem que a viagem seja realizada tem sequer uma pontinha de ético ou moral. Para mim, este caso está ao nível de receber uma pensão de invalidez sem ter qualquer invalidez ou receber subsídio de desemprego estando empregado.

Meus senhores, só porque a lei permite que vos sejam atribuídos esses subsídios, não quer dizer que vocês sejam obrigados a aceitá-los quando não se justificam. Nem dizer que já acontece há muitos anos é justificação que se apresente.

Os deputados que receberam (na minha opinião) indevidamente esses subsídios, deverão não só devolver esses valores, mas também renunciar ao cargo de deputados. Quanto mais não seja porque a Assembleia da República é a casa da Democracia. E aqui (talvez só aqui) concordo com a afirmação (e só com a afirmação) de Rui Rio de que a “política precisa de um banho de ética”. Que os banhos comecem!

Limões.jpg

 

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Politiquices: A Política do Medo

Sim, é sobre o Trump.

Não existiam muitas dúvidas sobre qual seria a posição de Donald Trump face aos Imigrantes ou ao Terrorismo, mas a forma como levaria avante essa posição poderia deixar algumas dúvidas. Mas já estamos esclarecidos.

O novo Presidente estadunidense opta pela Política do Medo, muitas vezes associada aos movimentos nacionalistas.

A sua Nação é a melhor. Os seus Cidadãos são os melhores. E quer uma quer outros têm de ser protegidos. E para tal, os fins justificam os meios.

Protegidos de quem? De todos os que não são "americanos".

Protegidos porquê? Porque os "outros" são as causas dos problemas económicos, da criminalidade, do sofrimento e da insegurança da "sua grande Nação".

Protegidos como? Reiterando os direitos dos cidadãos estadunidenses e negando os direitos de todos os outros. 

Os "outros" são o problema. Os "outros" são perigosos.

E, assim, difundindo a ideia de que a culpa é dos "outros" - que os ameaçam constantemente e os "roubam" dentro das suas próprias fronteiras - cria um movimento social e político de medo e ódio.

Eu não opiniei muito sobre a eleição de Donald Trump, pois é uma questão relativa à Democracia dos EUA e uma decisão dos seus cidadãos. No entanto, não posso deixar de me preocupar com as sequelas que o seu mandato como Presidente dos EUA pode deixar a nível mundial.

Quer o aceitemos ou não, os EUA têm sido a bítola dos avanços e mentalidades sociais ocidentais a nível mundial, como em tempos remotos foram a França ou a Inglaterra. A cultura e história estadunidense está presente em praticamente todos os países do globo, podendo, de certo modo, falar-se no imperialismo cultural dos Estados Unidos da América.

Se pensarmos na abolição da escravatura e nos direitos dos negros, rapidamente nos lembramos de filmes ou séries norte-americanos, ou então de Abraham Lincoln ou Martin Luther King Jr..

Se pensarmos na defesa dos Direitos LGBT, mais uma vez associamos às lutas e manifestações que ocorreram (e ainda ocorrem) nos EUA.

Os filmes produzidos por Hollywood são os mais vistos. A literatura e música estadunidenses são provavelmente as mais divulgadas e conhecidas por todo o mundo.

No fundo, o Sonho Americano é um conceito conhecido a nível mundial.

Ora o meu receio é que uma mudança nesta bítola da cultura ocidental - que faça a apologia desta Política do Medo - possa ter repercussões mundiais, levando outros a seguir o seu exemplo, fazendo a Humanidade retroceder.

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